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Entenda como as Bandeiras Tarifárias influenciam na conta de luz

As bandeiras tarifárias são uma forma diferente de apresentar um custo que hoje já está na conta de energia, mas geralmente não é percebido pelo consumidor. Anteriormente, os custos com compra de energia pelas distribuidoras eram incluídos no cálculo das tarifas dessas distribuidoras e repassados aos consumidores até um ano depois de sua ocorrência, quando a tarifa era reajustada.
Com as bandeiras, a sinalização mensal do custo de geração da energia elétrica que é cobrado do consumidor passa a constar nas faturas, com acréscimo já no mês da ocorrência do custo adicional com a compra de energia. Essa sinalização dá ao consumidor a oportunidade de adaptar seu consumo, ajudando a evitar um repasse maior posteriormente.
O sistema de bandeiras tarifárias funciona, portanto, como um “semáforo” que indica a diferença de custo de geração de energia para os consumidores.
A Cemig informou a seus consumidores, as bandeiras tarifárias em suas faturas de energia, durante todo o período de testes para aplicação. A medida pretende facilitar a compreensão dos clientes sobre o sistema energético. Com o início da aplicação das bandeiras tarifárias nas contas de energia das distribuidoras, em 1º de janeiro de 2015, houve um impacto também no valor das contas de energia, que poderão sofrer acréscimos gradativos, de acordo com o consumo.
Na bandeira verde, que representa condições favoráveis de geração de energia. a tarifa não sofre nenhum acréscimo.
Com a bandeira amarela, que representa a geração em condições menos favoráveis, a tarifa sofrerá acréscimo de R$0,025 a cada kWh consumido. (Valor informado sem cálculo de impostos).
Quando a bandeira sinalizar a cor vermelha,  as condições de geração serão as mais caras . A tarifa sofrerá acréscimo de R$0,055 a cada kWh consumido. (Valor informado sem cálculo de impostos).
 Ou seja:
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Com a aplicação das bandeiras tarifárias, o consumidor tem a oportunidade de gerenciar melhor o seu consumo de energia elétrica e reduzir o valor da conta de luz.
É recomendável que medidas de eficiência energética sejam adotadas por todos. O avanço da tecnologia permite hoje adquirir aparelhos que usam menos energia para atender a uma mesma necessidade. Ou seja, obter o mesmo conforto ou os mesmos serviços com uma quantidade menor de recursos energéticos.
Utilizar a energia elétrica de forma consciente e racional é muito importante para o consumidor de energia elétrica e para a sociedade. Além de economizar na conta de luz, o uso eficiente de energia elétrica ajuda a evitar o aumento dos custos com o funcionamento das usinas térmicas.
CONSUMO ZERO OU CONSUMO INFERIOR AO MÍNIMO DA CLASSE
Nos casos de consumo 0 (zero) ou consumo inferior ao mínimo da classe (30 kWh – monofásico / 50 kWh – bifásico / 100 kWh – trifásico) é cobrado o custo de disponibilidade do sistema elétrico conforme artigo nº 98 da resolução Normativa ANEEL nº 414.
Ou seja, mesmo quando há consumo zero no local, o cliente será tarifado no Sistema de Bandeiras Tarifárias, de acordo com o consumo mínimo (custo de disponibilidade). Assim, a unidade consumidora que consumir dentro desses valores, vai ser tarifada proporcionalmente ao que gastar.
Segue tabela de custo de disponibilidade de clientes residenciais, para melhor entendimento:
Custo de disponibilidade do Sistema​​​ (valores mínimos cobráveis)
Monofásica Bifásica Trifásica​
​Consumo de 0 a 30 Consumo de 0 a 50​ Consumo de 0 a 90​ Consumo de 91 a 100​​
​R$13,32 (sem ICMS) R$22,21 (sem ICMS)​ R$44,42 (sem ICMS)​ ​​R$64,61 (sem ICMS)​
PERGUNTAS FREQUENTES
1. Como saber sobre o acionamento das bandeiras tarifárias?
A distribuidora discrimina nas faturas de energia elétrica qual é a cor da bandeira para o mês vigente e quanto vai custar na fatura final. Os consumidores podem, também, acessar o site da Agência Nacional de Energia Elétrica (www.aneel.gov.br)
para conferir o que está acontecendo em todo o Brasil.
2. Como é a aplicação das bandeiras nas contas de energia?
A aplicação das tarifas referentes às bandeiras tarifárias verde, amarela ou vermelha é efetuada sobre o consumo de energia elétrica medido dentro do mês civil de vigência de cada bandeira.
Quando o período de faturamento não coincidir com o mês civil, a cobrança  basea-se; no consumo de energia elétrica medido nos dias de vigência de cada bandeira tarifária, caso a unidade consumidora possua medição apropriada; ou com base no consumo de energia elétrica calculado de forma proporcional aos dias de vigência de cada bandeira tarifária, caso a unidade consumidora não possua medição apropriada.
3. Os valores faturados em diferentes bandeiras são informados nas faturas?
A distribuidora discrimina, na fatura, as bandeiras, as tarifas e os montantes de energia elétrica consumidos sob as respectivas vigências de cada bandeira tarifária.
4. A bandeira tarifaria é a mesma para todo o País?
Sim, tanto o valor da bandeira amarela (R$25/MWh) como o da bandeira vermelha (R$55/MWh) são os mesmos para os consumidores de todo o país, excluindo os estados do Amazonas, Amapá e Roraima. Somente os consumidores classificados como residencial baixa renda fazem jus a um desconto nas bandeiras, mas ainda assim são os mesmos descontos em todos os estados do país.
5. Quais as vantagens do sistema de bandeiras?
Para o consumidor, há a informação da bandeira, o que pode ajudá-lo a se programar e economizar mais nos meses em que a energia é mais cara. Para as distribuidoras, há um adicional de receita para arcar com os custos com a compra da energia mais cara, como, por exemplo, das termelétricas.
 
 Fonte: Cemig

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