Curvelanos mobilizam para dizer NÃO à Reforma da Previdência

Na manhã de quarta-feira dia (15/03/17) vários manifestantes reuniram-se na praça do Santuário para reivindicarem o direito de terem a aposentadoria com os moldes atuais. O governo federal prevê uma Reforma da Previdência que muda muita coisa e afeta diretamente a vida de vários brasileiros.

Em uma passeata pacifica até a praça Benedito Valadares, a população declarou que está insatisfeita com a proposta da reforma e que direitos conquistados com duras batalhas políticas no passado agora estão sendo ameaçados por uma dura mudança.

Um dos líderes do movimento, Afonso Oliveira diretor do SINDELETRO comentou a importância da mobilização e participação popular e convocou todos para novo protesto no dia 28 de março 2017 que será amplamente divulgado nas redes sociais.

Além dos representantes da SINDELETRO, os funcionário da COPASA, vários professores, alunos, populares e profissionais da iniciativa privada compareceram em um ajuntar de pelo menos 800 pessoas.

Veja abaixo as mudanças que o governo propõe:

Idade mínima

É quase um consenso entre especialistas que a idade mínima deve ser um critério para a obtenção da aposentadoria. Isso provavelmente enterraria a regra 85/95, mas é possível que seja mantido o fator previdenciário para o cálculo dos benefícios. O mais provável é que seja uma idade de 65 anos para homens e algo entre 60 e 65 anos para as mulheres. Com isso, seriam evitados os benefícios precoces, comuns entre quem escolhe se aposentar por tempo de contribuição.

Tratamento entre homens e mulheres

Atualmente, as mulheres podem se aposentar cinco anos antes dos homens, optando pelo sistema por idade ou por contribuição. A reforma deve fazer com que essa diferença se reduza, podendo até ser zerada no longo prazo. Um dos argumentos é que a longevidade das mulheres é maior, o que inviabiliza a concessão de benefícios com menos tempo de contribuição.

Regra de transição

Será necessária uma regra de transição para quem já está perto da aposentadoria pelos critérios atuais. Essa é uma maneira de tornar a reforma mais palatável para o Congresso e mais justa com quem já está planejando os últimos anos de trabalho. A regra deve acrescentar alguns anos de trabalho a quem já está na ativa.

Setor público

Uma reforma ideal deve fazer com que convirjam as regras dos setores público e privado. Hoje, quem entra no setor público já tem o mesmo teto de benefício que no INSS, mas a idade mínima para aposentadorias por tempo de serviço é de 60 anos para homens e 55 para mulheres. Mudar o INSS sem alterar as regras do setor público manteria um tratamento desigual sem justificativa.

Exceções

Ao tocar no tema do sistema único, o governo pode acrescentar na reforma exceções, como militares, policiais militares e professores. Estes são alguns dos grupos que têm regras mais leves para conseguir uma aposentadoria, com tempo de contribuição menor, por exemplo.

Aposentadoria rural

Considerada um benefício social, a aposentadoria rural também deve entrar na reforma. O governo pode exigir uma contribuição previdenciária maior de produtores rurais e endurecer as regras para a concessão dos benefícios, com recolhimento em nome do trabalhador (hoje é a empresa que compra a produção a responsável pelo pagamento ao INSS) e cobrança de empresas do agronegócio que exportam.